STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre…
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Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade
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Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19
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Município não pode isentar habitantes de taxa de inscrição de concurso
Com base na regra constitucional que proíbe a criação de distinções…
STJ vai julgar proibição de prova de rodeio com bezerros em Barretos
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STF julga obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 no próximo dia 11
As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de…
Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje