Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na…
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na…
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça do Trabalho, a…
Dívidas dos Municípios, Estados e Distrito Federal foram analisadas por um…
O remanejamento de Zonas Eleitorais foi tema de reunião, nesta quarta-feira…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e…
A partir da sexta-feira (19), a Justiça Eleitoral adotará uma nova…
Entre os pontos da proposta está a criação do Selo Obra…
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (23) uma comissão especial…
A educação de jovens e adultos é tema da audiência que…
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) o…