Projeto permite que juizados especiais julguem ações envolvendo o poder público
Proposta que autoriza os juizados especiais a julgar processos que tenham…
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas quer…
A Comissão de Educação aprovou proposta que permite a transferência de…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa o Projeto…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a…
A Comissão do Esporte aprovou projeto de lei do deputado Professor…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou…
Em reunião nesta quinta-feira, 12, com representantes de entidades de estados…