A Portaria MINC nº 281/2026 instituiu o Programa Festejos Populares do Brasil, com o objetivo de reconhecer, preservar e incentivar festas tradicionais e populares em todo o país. A iniciativa busca fortalecer a cultura de base comunitária, promover a economia da cultura e apoiar manifestações culturais regionais, por meio de ações de valorização, mapeamento, capacitação, calendário nacional de festejos e cooperação entre União, Estados e Municípios.