Nova data: Gestores têm até 31 de dezembro prazo para o preenchimento do Censo Suas
Os gestores e profissionais da área têm novo prazo para preencher…
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Publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa (IN)…
Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ,…
Por entender que não houve prova de que o medicamento seria…
O Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, a liminar concedida pelo…
Vacinas: Lewandowski autoriza importação por estados e municípios se Anvisa descumprir…
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Estado brasileiro tem a obrigação de proporcionar a toda a população…
Boletim alerta para aglomerações em festas de Natal e réveillon
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da…