Comarcas liberam recursos de prestação pecuniária para combate à Covid-19
Montante será usado em ações de contenção da pandemia.
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Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas…
Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (24/3) ajuizar…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em…
O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.