MEC libera R$ 54 milhões para bolsas em residência médica e de outros profissionais de saúde
Dinheiro é referente à parcela de março; em todo o ano, já são R$ 162 milhões
MEC e secretarias de Educação discutem alternativas para distribuição dos alimentos em depósitos nas escolas
O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Boletim Informativo 96/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Prorrogação de prazo cadastro (SCNES).
Boletim Informativo 95/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Procedimentos. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Boletim Informativo 94/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Sistema Único de Assistência Social. Novas medidas.
Boletim Informativo 93/2020
Área: Direito Público.
Assunto:Prorrogação de prazo. Declarações de Aptidão Pronaf.
Boletim Informativo 92/2020
Área: Servidor Público.
Assunto: Abertura de prazo. Sugestões sobre o funcionamento dos RPPS.
LIMINAR AUTORIZA QUE EMPRESA DÊ FÉRIAS SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIAS
Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência
COVID19 – SERVIDORES DA SAÚDE QUE INTEGRAM GRUPO DE RISCO DEVEM SER LIBERADOS DO TRABALHO PRESENCIAL
Profissionais da saúde também podem ser colocados em teletrabalho como alternativa ao afastamento
Proposta suspende prazos de concursos enquanto durar pandemia de coronavírus
O Projeto de Lei 866/20 suspende todos os prazos relativos a concursos públicos em âmbito federal enquanto durar no País a pandemia do novo coronavírus.