Congresso discutirá aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de…
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Autorização foi dada pelo Supremo Tribunal Federal.
A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da discussão…
TCU responde consulta relacionada ao Programa Adote um Parque, do Ministério…
Total de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave foi de…
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais…
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob…
Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar…
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em…
Não é privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa legislativa…