Estão abertas as inscrições para o 5º módulo do curso de capacitação para gestores ambientais oferecido pelo Projeto Virada Ambiental, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás. O tema “Sustentabilidade no Setor Público” será ministrado no dia 30 de abril, no auditório 2 da Assembleia Legislativa de Goiás.
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB (PAAR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida – prevista no Decreto 11.740/2023 e na Lei 14.399/2022 – é obrigatória
Norma municipal não invade competência do Executivo.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Comunicado SDG nº 22. Sistema AUDESP – Fase V.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.564. Inova SUS Digital.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria RFB nº 410. Integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
