MPF apresenta sugestão de mudança em texto de projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental
Subprocurador-geral da República reuniu-se com relator do PL 2159/2021 na segunda-feira…
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ABNT e prefeitura do Rio lançam manual para ajudar gestores municipais
Em casos envolvendo nomeações irregulares de servidores, o dolo geralmente é…
A ação foi movida pelo PT, argumentando que a legislação municipal…
Conta “Thiagão do Gera” foi suspensa após publicar vídeo com deepfake…
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte…
Portaria 485, publicada nesta quinta (23), aponta que projetos deverão considerar…
Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a…
Conforme recentemente noticiado [1], o Supremo Tribunal Federal suspendeu no último…
Entendimento foi firmado durante análise de consulta apresentada por deputado federal