Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP…
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em…
O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.…
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo…
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia