Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro.
Prefeitos alertam para risco de falta de seringas e agulhas para outras vacinas além da contra covid-19
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alertou para o risco de faltarem seringas e agulhas nos estoques dos municípios para atender outras necessidades além da vacinação contra a covid-19.
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)
A decisão levou em consideração os fortes indícios de dano ao ecossistema ocasionado pelo terreno, com possíveis prejuízos irreparáveis às margens dos córregos da região.
CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a sanção do Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).