Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alertou para o risco de faltarem seringas e agulhas nos estoques dos municípios para atender outras necessidades além da vacinação contra a covid-19.
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
A decisão levou em consideração os fortes indícios de dano ao ecossistema ocasionado pelo terreno, com possíveis prejuízos irreparáveis às margens dos córregos da região.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a sanção do Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).