Como qualquer cidadão, parlamentar pode requerer informações ao Executivo
Tese aprovada dispõe que o parlamentar, na condição de cidadão, pode…
Tese aprovada dispõe que o parlamentar, na condição de cidadão, pode…
Em debate no Brasil desde os anos 1990, o modelo gerencial…
Alinhado com a legislação vigente acerca da transparência no setor público,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter decisão da 11ª Vara…
O novo ranking do saneamento, divulgado semana passada pelo Instituto Trata…
O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto…
Uma sugestão legislativa (SUG 11/2016) aprovada pela Comissão de Direitos Humanos…
Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre…
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer…