Projeto ambiental preserva espécies de abelhas no terreno do fórum de Ribeirão Pires
Servidores do Judiciário envolvidos na implementação.
Servidores do Judiciário envolvidos na implementação.
O objetivo aqui é demonstrar que a atipicidade superveniente provocada pela…
Dobro do liberado no mesmo período de 2022.
A regulamentação da Medida Provisória 1.162/2023, que retomou o novo Programa…
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos…
Governo vetou restrição ao reúso dessas águas só em “atividades menos…
Ao introduzir em projeto de lei de autoria da administração pública,…
Devido ao completo desvirtuamento da proposta encaminhada pelo prefeito de Rio…
Por entender que a expressão “município de origem”, que consta em…
Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização…