TJ-RJ valida lei de iniciativa do Legislativo sobre defesa dos direitos da mulher
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos…
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos…
Ministros entenderam que Instituto dever de fiscalizar e exercer o seu…
O lançamento ocorreu na terça-feira (27/6), na Câmara dos Deputados. O…
Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.
Segundo o STF, a partir da EC 30/2000, as modificações da…
Disputa busca divulgar direitos dos usuários dos serviços públicos
Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem…
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, os danos irreversíveis…
Por verificar violação ao princípio da separação dos poderes, o Órgão…
Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos