STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a…
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As competências das prefeituras com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram…
Equipamento é destinado a pessoas com deficiência e idosas
Plenário reconheceu que a matéria está prevista na Constituição Federal e…
Iniciativa trará um diagnóstico de como o assunto é tratado pelas…
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para…
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente…
Entre esses direitos está o de informado sobre a causa da…
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e…
Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas…