Senado aprova MP que simplifica regras para empresas
Texto volta à Câmara
Livro Didático: gestores precisam acompanhar os prazos do programa
Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do…
Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde
Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira
Tribunal concede alvará à Prefeitura de Jaboticabal para realizar controle de pragas e epidemias em propriedade privada
Estado do imóvel propicia proliferação do mosquito da dengue.
Para avanço do 5G no Brasil, legislação urbana municipal deve ser atualizada
A instalação da tecnologia 5G dependerá da atuação municipal para expandir…
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência; CNM destaca os desafios
A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos…
Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular
A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no…
Punição para uso indevido de dados pessoais começa a ser aplicada no domingo
As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a…
Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429,…
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública
Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, alé de…