Boletim Informativo 281/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Deliberação nº 003. Aplicação de Recursos. Fundo Estadual do Idoso.
Boletim Informativo 280/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria GM MS nº 1.768. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde.
Boletim Informativo 279/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portaria MC nº 651. Gestão de benefícios do Programa Bolsa Família.
Educação bilíngue de surdos passa a ser modalidade de ensino nacional
Escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como segunda língua
Pleno elege e empossa Mauri Torres como novo presidente do TCEMG
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniu, em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (04/08/2021), para eleger o novo presidente da Corte de Contas que irá completar o biênio do ex-presidente, conselheiro José Alves Viana
Rede Vigiar-SUS quer aprimorar a capacidade de resposta em saúde pública
Para instituir a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.802/2021.
Normativa institui Política Nacional de Informação e Informática em Saúde
Foi publicada a Portaria 1.768/2021 do Ministério da Saúde que institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (Pniis).
Portaria do MEC institui programa sobre educação e família
Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC).
Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021
Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta terça-feira, 3 de agosto, a Portaria 965/2021, que prorroga o prazo para que os Municípios disponibilizem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2019, e sejam habilitados a concorrer à complementação-VAAT União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse em recursos
Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura.
