Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP)
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP)
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Portaria STN nº 923/2021. Alteração no desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para o exercício de 2022.
Área: Direito Público
Assunto: Resolução SEDUC. Ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Normativa – 360. Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 65.897. Medida de quarentena.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Parecer Conclusivo. Programação Anual de Saúde – PAS/2022.