Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios
Comsefaz pediu que sejam estendidas para estados e municípios as regras…
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Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain
A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância…
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos,…
Federações partidárias, criadas por lei publicada nesta quarta-feira (29), conviverão com…
Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em…
A partir desta quinta-feira, 30 de setembro, a Lei 14.129/2021, do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/9) o Projeto de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da…
=O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021,…