Audiências públicas para discutir resoluções serão realizadas em janeiro de 2024
Regras a serem aplicadas nas eleições municipais poderão ser aprimoradas com…
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A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da…
Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a…
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e…
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência…
Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba