TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder…
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Recurso para monitoramento busca adequar ações do SUS às alterações do…
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual…
Parecer da Subprocuradoria de Justiça Jurídica foi acatado
Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, é impossível ao Ministério da…
Conforme já informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as orientações…
O Ministério da Cidadania alerta os Municípios sobre os prazos relacionados…
O texto foi aprovado durante a sessão remota nesta terça-feira
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve…
Entram em vigor nesta terça-feira, 1º de setembro, quatro resoluções aprovadas…