Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual…
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Parecer da Subprocuradoria de Justiça Jurídica foi acatado
Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, é impossível ao Ministério da…
Conforme já informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as orientações…
O Ministério da Cidadania alerta os Municípios sobre os prazos relacionados…
O texto foi aprovado durante a sessão remota nesta terça-feira
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve…
Entram em vigor nesta terça-feira, 1º de setembro, quatro resoluções aprovadas…
Norma municipal proíbe que estabelecimentos comerciais fornecerem produtos descartáveis feitos de…
Projeto que prevê recursos federais para as escolas lidarem com possível…