Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta violação à competência dos…
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Durante coletiva realizada neste domingo (29), ministro Luís Roberto Barroso ressaltou…
Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a…
Acompanhamento do TCU verifica que 7,3 milhões de cidadãos podem estar…
Segundo Augusto Aras, previsões ferem o princípio da autonomia dos entes…
Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo…
CodeX e SUPER.BR vão digitalizar fluxo de normas e documentos oficiais
Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD
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Projetos devem seguir normas que estabelecem distância mínima de Estações de…