Mantida decisão que excluiu Estado do Rio de ação sobre medidas para reduzir riscos de desabamento
Napoleão Nunes destacou que a expressão “apoio” não pode ser interpretada…
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Estima-se que 66% das doações são espontâneas. Ainda assim, no Dia…
Nova linha oferece crédito para melhorias de gestão e investimentos na…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, em junho,…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou que o…
O termo aparece na norma para, por exemplo, dispensa de atos…
A decisão foi tomada em pedido de suspensão de liminar e…
Agora, o decreto regulamenta o artigo, explicando, entre outros pontos, o…