Homem deverá recuperar dano ambiental causado por antigo proprietário
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
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Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do…
O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do…
Análises feitas por Tribunais de Contas têm natureza técnica e carecem…
Texto será enviado à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta…
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
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Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e…