Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
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Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão…
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a…
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse…
O ato administrativo goza da presunção de veracidade, legitimidade e legalidade,…
Iniciativa poderia injetar R$ 40 bilhões na economia, segundo CMN
Normas previam autorização para uso de balsas.
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração…
Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações…
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias…