Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429,…
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Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, alé de…
Nova funcionalidade do Conecte SUS Cidadão comprova em todo o território…
Expectativa é atingir pelo menos 40% até 2030
Limites devem observar legislação estadual e federal.
Objetivo é capacitar membros e servidores que atuam com a matéria,…
Medida aprovada pela câmara municipal usurpa competência da União para legislar…
Para subprocurador-geral Wagner Natal, norma não dispôs sobre criação de cargos,…
Plataforma Gov.br digitalizou mais de 1,4 mil serviços desde 2019
Para o PDT, a análise de mudanças na Constituição Federal exige…