Presidente Lula instala o Conselho da Federação nesta quarta-feira
A primeira reunião do colegiado contará com representantes das três esferas…
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Segundo jurisprudência da Corte, é inconstitucional lei estadual que disponha sobre…
Ausente dolo, Tribunal paulista precisou rever condenação seguindo lei de improbidade…
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que…
A Corte considerou que houve invasão da competência privativa da União…
Cidades com até 250 mil habitantes têm até abril de 2025…
Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, durante os dias 23…
Foi publicada a Portaria 1.295/2023 do Ministério das Cidades, que regula…
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a…