Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária
Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça
STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de repercussão ger
Especialistas pedem cumprimento da lei sobre ensino da cultura afro-brasileira
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não fizeram nenhuma ação ou tomaram poucas providências para adotar o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.
MOBILIDADE URBANA – Governo envia ao Congresso projeto que reabre prazo para elaboração de planos municipais de mobilidade urbana
Cidades com até 250 mil habitantes têm até abril de 2025 para conclusão e aprovação dos planos; aquelas com mais de 250 mil habitantes, até abril de 2024
Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas
Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o problema
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Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o problema
InovaJuntos: capacitação promoverá diálogo para a promoção de Cidades Sustentáveis e Inteligentes
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, durante os dias 23 e 27 de outubro, a primeira capacitação presencial do Projeto InovaJuntos.
CNM esclarece sobre nova iniciativa do Programa Minha Casa, Minha Vida
Foi publicada a Portaria 1.295/2023 do Ministério das Cidades, que regula uma iniciativa do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o MCMV – Cidades, composta por três modalidades que envolvem recursos financeiros ou aporte de terreno cumulativamente aos demais descontos habitacionais concedidos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aplicáveis aos futuros beneficiários.
Deputada e governador anunciam aumento de 85% nos repasses para a saúde das cidades em 2024
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa.
Deputado propõe aumento do índice de cumprimento das metas do PPA
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa.
Sefaz-SP promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo no processo de simplificar o dia a dia dos contribuintes que devem prestar declarações ao Estado.
