Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural
Texto também destina recursos para ações em sete ministérios
Texto também destina recursos para ações em sete ministérios
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto inclui o incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas entre as finalidades do FNC
Texto altera a LDB e ainda será analisado por outras duas comissões
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que propõe modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), passou por audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro.
Deputados devem discutir experiência adotada com sucesso no Amapá
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar uma série de audiências públicas na terça-feira (24) para avaliar a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado.
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário.
Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito judicial.
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais