Política de Fomento à Cultura repassa R$ 3 bi por ano a estados e municípios até 2027
Decreto que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi publicado nesta quinta-feira (19/10) no Diário Oficial da União
Documento orienta estados e municípios para conferências
Entes federados devem seguir recomendações do Ministério da Educação e Fórum Nacional de Educação para organização das conferências estaduais e municipais da Conae 2024
MEC detalha passo a passo para adesão das redes à Enec
Para aderir à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, redes estaduais e municipais deverão responder perguntas sobre contratações de conectividade e tecnologia
Educação profissional e tecnológica é debatida na Câmara
MEC abordou a integração entre a EPT e o mundo do trabalho na audiência pública da Comissão de Educação
Entrega do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária marcam trabalho do MPO no 3º trimestre
GT de revisão do gasto, seminário de avaliação de políticas, pagamentos a organismos internacionais e Programa de Integridade também foram destaques
PPA 2024-2027 prevê investimento superior a R$ 6 bilhões em desenvolvimento social e garantias de direitos
Diretrizes do governo para o Plano Plurianual destinam mais da metade dos programas para iniciativas de combate à fome, saúde pública, educação e igualdade racial
FNDE amplia acesso de povos e comunidades tradicionais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Nota técnica orienta entidades executoras a comprar alimentos produzidos por famílias indígenas e quilombolas
Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas
Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório”
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
Crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística
