Lei do município de Sousa sobre contratação de bombeiro civil é declarada inconstitucional
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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O pleito ocorre no dia 01/10, por meio de voto direto,…
Dirigentes da entidade estiveram com o ministro Alexandre de Moraes dialogando…
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as…
Nesta terça-feira, 1º de agosto, foi reaberto o sistema de cadastramento…
Sistema deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que…
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em…
Veículos possuem adaptações especiais como elevador, tablets e abafadores de som…
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.