Desafetação de área de proteção ambiental exige lei específica
A desafetação de área de proteção ambiental exige lei específica e…
A desafetação de área de proteção ambiental exige lei específica e…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
Ministro Flávio Dino apontou aumento significativo das emendas destinadas ao SUS
Como a lei e a jurisprudência eleitoral não definiram um momento…
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
As disposições da nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021) aplicam-se a…
Para o Plenário, criação de partido não garante troca de legenda…
Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em…
Nem todo despacho é capaz de interromper o prazo de prescrição…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…