A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 inaugurou um novo marco para as licitações e os contratos administrativos no Brasil.
Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa em almoxarifados e escolas municipais em todo o Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas.
TCESP realizará primeira Sessão do Tribunal Pleno itinerante em Campinas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em busca de constante inovação de suas práticas, informa que realizará no dia 8 de abril a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno diretamente da cidade de Campinas (SP).
TCESP inicia série de viagens pelo interior levando conhecimento e atualização para gestores municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 20/3, Comunicado SDG nº 10/2026, que anuncia o primeiro roteiro do Ciclo de Debates com gestores públicos deste ano.
TCESP oficializa adesão ao Selo A3P e reforça compromisso com a sustentabilidade
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) oficializou sua adesão ao Selo A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que busca estimular e reconhecer órgãos públicos comprometidos com práticas de sustentabilidade.
DL-CON-POG 34/2026 Arujá
ICMS 4º Cota realizada.
DL-CON-POG 34/2026 Barra Bonita
ICMS 4º Cota realizada.
DL-CON-POG 34/2026 Bebedouro
ICMS 4º Cota realizada.
DL-CON-POG 34/2026 Bertioga
ICMS 4º Cota realizada.
Tribunal de Contas lança ‘Portal dos Conselhos Municipais’ com foco em saúde e educação básica
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e educação básica.