Seção das Sessões
É irregular exigência de índice econômico-financeiro não usual sem justificativa técnica…
É irregular exigência de índice econômico-financeiro não usual sem justificativa técnica…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Perguntas que começam a surgir nos meios licitatórios versam sobre a…
O Tribunal Pleno do TCEMG fixou entendimento, em sessão ordinária realizada…
TCE-PR identifica falhas no planejamento do município e ausência de comprovação…
Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou…
Lei de Licitações estabelece que a comprovação não pode ser imposta…