Decreto visa aumentar o controle social sobre as obras públicas
Com o objetivo de aumentar o controle social sobre as obras…
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A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere…
Por reconhecer o risco de grave lesão à ordem pública e…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do…
Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a…
Em cerimônia on-line realizada no dia 18 de novembro, 12 tribunais…
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stá disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe…