Impacto da Nova Lei de Licitações nas universidades é tema de debates na Escola Paulista de Magistratura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Como resultado de uma exposição que proferi em Belo Horizonte, no…
Em recente decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou…
Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais…
Novo Plano apresenta conteúdo ampliado e visa estabelecer estratégia das contrações…
Entre os objetivos da contratação estão padronizar os serviços, melhorar a…
Entidade, que está sob intervenção municipal, deve seguir regras vigentes para…
Portaria unifica a aplicação de penalidades no âmbito do MPU e…
Valorizar o contexto estratégico das compras públicas frente aos desafios sociais…
A edição da Lei nº 14.133/21 trouxe significativas alterações e inovações…