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Arquivo de Categoria: Licitação e Contrato

MGI apresenta a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, a ENCP, e reforça o uso poder de compra do Estado

Licitação e Contrato, Notícias05/12/2025

Ministra Esther Dweck apresentou, no Conselhão, a minuta do Decreto sobre…

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Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10

Licitação e Contrato, Notícias05/12/2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia,…

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Mais agilidade nas compras públicas: sancionada a lei que cria o Sistema de Compras Expressas (Sicx)

Licitação e Contrato, Notícias24/11/2025

Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para…

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Cautelar suspende adesão à ata de registro de preços por Consórcio que permitia “carona da carona”

Licitação e Contrato, Notícias19/11/2025

Por determinação da conselheira substituta do TCE-ES Márcia Jaccoud, o Consórcio…

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Gestão abre Intenção de Registro de Preços para o Projeto Farmácia Virtual

Licitação e Contrato, Notícias14/11/2025

Órgãos públicos podem manifestar interesse até 28 de novembro por meio…

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AGU lança nova edição do Guia de Compras Sustentáveis

Licitação e Contrato, Notícias14/11/2025

Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos…

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STF convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa

Licitação e Contrato, Notícias07/11/2025

Ministro Gilmar Mendes também agendou apresentação de plataforma nacional de demandas…

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Ministra Esther Dweck abre 1ª edição do CSC 360 e reforça modelo de serviços compartilhados como pilar da Transformação do Estado

Licitação e Contrato, Notícias06/11/2025

Primeira edição do CSC 360, evento promovido pelo MGI para fortalecer…

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Compras públicas estratégicas, um dos pilares de atuação da Gestão, são destaque na Semana de Inovação da Enap

Licitação e Contrato, Notícias06/11/2025

Secretaria de Gestão e Inovação representou MGI e detalhou ações e…

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Tribunal suspende credenciamento de consórcio por reincidência em irregularidades

Licitação e Contrato, Notícias06/11/2025

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na…

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