CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032
As apurações do ISS em regime geral realizadas pelo MAN irão utilizar o DAS como documento de arrecadação.
Contribuintes poderão enviar sugestões para regulamento da CBS e do IBS
A Receita Federal e o Comitê Gestor vão permitir que os contribuintes enviem sugestões para aperfeiçoamento dos regulamentos da Contribuição e do Imposto sobre Bens e Serviços (CBS e IBS, respectivamente), os novos tributos criados pela reforma tributária do consumo em substituição aos existentes atualmente.
Tribunal de Contas informa que foi prorrogado o prazo para preenchimento de questionário voltado à Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para preenchimento do questionário referente ao levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância até o dia 15/05/2026.
TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na edição de sexta-feira (1) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E TCESP) o Comunicado SDG nº 19/2026, sobre o preenchimento do Questionário para o 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V – Módulo de Prestação de Contas.
Segunda edição do INOVA SP acontecerá em 18 de maio na FIESP
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público de Contas junto ao TCESP (MPC-SP) realizarão na segunda-feira (18/5), das 10h às 17h30, no Prédio-sede da FIESP a 2ª edição do INOVA SP.
TCESP realizará 1º Seminário Estadual da Dívida Ativa
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, na Capital, das 8h30 às 18h, o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa.
Tribunal de Contas promoverá o ‘Corregedoria Day’ em 11 de maio
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na segunda-feira (11/5), no Auditório Nobre, na Capital, das 10h às 12h, mais uma edição do Corregedoria Day.
TCESP lança cartilha sobre rateio de custos indiretos no âmbito das parcerias com o Terceiro Setor
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que está disponível para leitura a cartilha ‘Rateio de Custos Indiretos no Âmbito das Parcerias com o Terceiro Setor’.
ARTIGO: O combate ao vazamento silencioso na renda dos aposentados
O Brasil assiste, com uma mistura de preocupação e urgência, ao desafio de preservar a dignidade de quem dedicou a vida ao trabalho e agora enfrenta a incerteza.
Auditor de Controle Externo do TCE-SE é o entrevistado em episódio inédito do PodContas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos.