Consulta Pública – Decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF
Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…
Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…
Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos…
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração…
ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema…
Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Trabalho otimiza as contratações públicas e a análise jurídica de processos…
Portal Nacional de Contratações Públicas, Compras Contratos e Aplicativo Compras.gov.br são…