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Arquivo de Categoria: Licitação e Contrato

Consulta Pública – Decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF

Licitação e Contrato, Notícias20/01/2023

Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…

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Água mineral é primeiro item do Catálogo de Padronização de compras do Ministério da Gestão

Licitação e Contrato, Notícias18/01/2023

Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos…

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Em parecer consulta, TCE-ES não reconhece “fato do príncipe” para atos praticados durante a pandemia

Licitação e Contrato, Notícias09/01/2023

O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…

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O licenciamento ambiental na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Licitação e Contrato, Notícias03/01/2023

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração…

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Relatório de riscos do Plano de Contratações Anual

Licitação e Contrato, Notícias02/01/2023

ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…

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Ministério da Economia ajusta norma de contratações de TIC à Nova Lei de Licitações e Contratos

Licitação e Contrato, Notícias02/01/2023

Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema…

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Nova norma regulamenta critério de julgamento por maior retorno econômico em licitações eletrônicas

Licitação e Contrato, Notícias02/01/2023

Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia…

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Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Licitação e Contrato, Notícias02/01/2023

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

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AGU lança modelos de editais e anexos com base na Nova Lei de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias26/12/2022

Trabalho otimiza as contratações públicas e a análise jurídica de processos…

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Secretaria de Gestão do Ministério da Economia é destaque em premiações nacionais de inovação na administração pública

Licitação e Contrato, Notícias22/12/2022

Portal Nacional de Contratações Públicas, Compras Contratos e Aplicativo Compras.gov.br são…

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