No Supremo, MPSP valida lei de Piracicaba que amplia fiscalização em contratos de pavimentação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso…
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Além de apresentar o Decreto nº 12.785/2025, evento marca a abertura…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam…
Propostas serão recebidas até a sessão pública de abertura do pregão…
Um dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento…
TCU realizou auditoria para verificar como os municípios utilizam plataformas eletrônicas…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3),…