Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19
Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a…
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de…
O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da…
O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP)…
Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas…
Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997,…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na…
Empresas que participam de processos licitatórios poderão ter que cumprir novas…
O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das…
Com atualizações de acordo com a literatura e normativos federais mais…