Em reunião on-line, Tribunais avaliam impactos do coronavírus nos Estados e municípios
Com o intuito de analisar ações relacionadas à pandemia do novo…
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O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida…
Aprovado na sessão plenária virtual do dia 8/4, o Plano prevê…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deu…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina restabeleceu sentença…
As reduções de alíquota permanecerão vigentes enquanto durar o estado de…
Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto…
Investigação aberta nesta semana pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno para…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu pedido do…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…