Seção das Sessões
É possível a contratação de cooperativa de trabalho para prestação de…
Atricon propõe ação ao STF para garantir transparência em licitações e contratos no Município de São Paulo
Para evitar possíveis danos ao erário causados pelos efeitos da Lei…
Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE
A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…
Contratação pública e consequencialismo: os efeitos práticos da decisão
Inquestionavelmente, há, no contexto da Lei nº 14.133/2021, uma cautela do…
Convém advertir: advertência é pena na Lei 14.133/21
A prerrogativa assegurada à administração pública de aplicar unilateralmente sanções administrativas…
Tribunal assina acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos de inovação
O acordo foi assinado no último dia 27 entre o TCU,…
Levantamento aponta que menos de 10% das paralisações nas licitações ocorrem por ação do TCMSPNo
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está…
Plataforma digital ajudará gestores públicos na compra de inovação
Ministério da Economia, TCU e ABDI firmaram Acordo de Cooperação Técnica…
Ministério da Economia abre licitação para serviços de apoio técnico especializado
Contratações em âmbito nacional atendem às necessidades de órgãos e entidades…
STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público
Supremo acatou manifestação do MPF contra pedido de empresa condenada por…