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Arquivo de Categoria: Licitação e Contrato

Pareceres jurídicos em licitações devem ser expedidos por servidores concursados

Licitação e Contrato, Notícias02/08/2022

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao…

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Licitações e Contratos na Jurisprudência são tema de evento no TCESP

Licitação e Contrato, Notícias27/07/2022

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…

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O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais especiais com informações para o cidadão. ACESSAR TCE realiza primeira reunião de conciliação entre municípios da região metropolitana e Estado para construção de Rodoanel

Licitação e Contrato, Notícias27/07/2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou…

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Tribunal alerta para ilegalidade da aquisição de bens de luxo por órgãos públicos

Licitação e Contrato, Notícias26/07/2022

O Tribunal de Contas emitiu um comunicado para todos os prefeitos…

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Habilitação econômico-financeira na NLLC

Licitação e Contrato, Notícias26/07/2022

Nas compras públicas, o lance de preços é considerado, por muitas…

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MPF, MPPB e MPC recomendam que Prefeitura de Monteiro (PB) inclua no planejamento de licitações elaboração de estudos técnicos preliminares

Licitação e Contrato, Notícias22/07/2022

Procedimento licitatório para aquisição de material de limpeza no valor de…

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Seção das Sessões

Licitação e Contrato, Notícias15/07/2022

É possível a contratação de cooperativa de trabalho para prestação de…

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Atricon propõe ação ao STF para garantir transparência em licitações e contratos no Município de São Paulo

Licitação e Contrato, Notícias13/07/2022

Para evitar possíveis danos ao erário causados pelos efeitos da Lei…

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Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE

Licitação e Contrato, Notícias13/07/2022

A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…

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Contratação pública e consequencialismo: os efeitos práticos da decisão

Licitação e Contrato, Notícias08/07/2022

Inquestionavelmente, há, no contexto da Lei nº 14.133/2021, uma cautela do…

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