Exigência de caução para o exercício da profissão de leiloeiro é compatível com a Constituição
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Medida poderá valer para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e…
Caso a empresa vencedora tenha o contrato rescindido, a seguradora assumirá…
Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em…
Segundo a Conamp, o objetivo da norma que caracteriza o serviço…
Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para a dispensa…
Os novos cursos trazem oportunidades de aprendizagem nos temas Auditoria Operacional,…
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com…
Projeto prevê agravante se o ilícito ocorrer em licitação destinada à…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…