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Arquivo de Categoria: Licitação e Contrato

Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias10/03/2021

Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta…

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Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19

Licitação e Contrato, Notícias02/03/2021

Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a…

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Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

Licitação e Contrato, Notícias25/02/2021

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de…

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Senado adia redação final da nova Lei de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias24/02/2021

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da…

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Senado vai analisar MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

Licitação e Contrato, Notícias24/02/2021

O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP)…

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Projeto de Lei n° 4253, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013)

Licitação e Contrato, Notícias22/02/2021

Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas…

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DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Licitação e Contrato, Notícias22/02/2021

Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997,…

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Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção

Licitação e Contrato, Notícias18/02/2021

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na…

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Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas

Licitação e Contrato, Notícias26/01/2021

Empresas que participam de processos licitatórios poderão ter que cumprir novas…

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Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia

Licitação e Contrato, Notícias13/01/2021

O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das…

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