Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais
O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações…
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Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a…
Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups…
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens…
Documento apresenta série de indícios que ajudam a identificar se empresas…
Com o objetivo de apresentar o Sistema FARO (Ferramenta de Análise…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021
Proposta exige que o gestor apresente justificativa técnica para a aquisição…