Boletim Informativo 394/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Instrução Normativa nº 42. Programas Carta de Crédito Individual.
Publicada Cartilha do Saeb 2021
Material orienta sobre a aplicação dos instrumentos da avaliação nas escolas. Cartilha está disponível no portal do Inep para download
Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência é realizada a pedido (REQ 14/2021) do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 8,69%
Previsão para crescimento da economia caiu para 5,01% em 2021
Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021
O prazo das normas excepcionais para a educação foi ampliado até o final de 2021, em razão da pandemia da Covid-19.
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autoriza emenda ao PLOA para realização do Censo
A necessidade da realização do Censo Demográfico no próximo ano fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conseguir o aval da equipe econômica do governo federal para a recomposição do orçamento necessário, através de uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro.
Novo Manual de Instrução de Pleitos orienta gestores sobre contratação de operações de crédito
A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) está disponível para download. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a publicação estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União.
Em novembro, o IGBE começará testes para o Censo 2022 nos 27 Estados
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará testes para o Censo Demográfico 2022 nos 27 Estados da federação no dia 4 de novembro.
Repasse atrasado da Cfem para Municípios afetados pode ser pago em novembro
O atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a Municípios afetados pela estrutura de mineração fez com que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) procurasse a Agência Nacional de Mineração (ANM) para esclarecer o assunto.
