Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês
Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro.
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS É CONDENADO POR CONTRATAR TRABALHADORA SEM CONCURSO
Decisão da 4ª Câmara do TRT-SC declarou nula contratação feita por associação e reconheceu vínculo de emprego entre farmacêutica e prefeitura do interior de SC
Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional, diz STF
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição.
Negado pedido de suspensão de projeto sobre normas previdenciárias do Município de São Paulo
Decisão proferida nesta sexta-feira (15).
Hotsite do XIX Sinaop já está disponível para acesso – Inscrições serão abertas em breve
O hotsite da 19ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XIX SINAOP – já está disponível.
ICMS 3ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 134/2021)
Notas e Informações 167/2021
Área: Tributos Municipais
Assunto: IRRF. Grande vitória aos Municípios. Pertence a eles o montante arrecadado a esse título, incidente sobre valores pagos por esses entes, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços. Definição pelo STF em sede de repercussão geral sob a sistemática do IRDR, novidade legislativa trazida pelo Novo CPC.
DL-CON-POG 134/2021 Barra Bonita
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 134/2021 Bebedouro
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 134/2021 Boituva
ICMS 3ª Cota Realizada.
