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Arquivo de Categoria: Licitação e Contrato

Prorrogação da lei de licitações pode ser atraso para mercado de contratações

Licitação e Contrato, Notícias10/08/2023

É importante trazer para a reflexão, ainda, que a nova lei…

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CCJ aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública

Licitação e Contrato, Notícias10/08/2023

O projeto estabelece que os órgãos públicos federais e as entidades…

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CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Licitação e Contrato, Notícias08/08/2023

O projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) recebeu parecer favorável do…

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TRF5 segue entendimento do MPF e condena construtora a devolver R$ 325 mil aos cofres públicos por creche inacabada

Licitação e Contrato, Notícias02/08/2023

Decisão unânime do Tribunal confirmou sentença favorável em ação civil ajuizada…

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Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

Licitação e Contrato, Notícias01/08/2023

Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública…

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CGU declara extinta sanção de inidoneidade de duas empresas por cumprimento de prazo

Licitação e Contrato, Notícias26/07/2023

Iesa Óleo & Gás S.A. e Mendes Junior Trading e Engenharia…

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Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

Licitação e Contrato, Notícias24/07/2023

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de…

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Tribunal se reúne com TJMG para discutir implementação da nova Lei de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias18/07/2023

O Tribunal de Contas mineiro participou, na última semana, de uma…

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Robôs do TCE evitam mais de R$ 1 bilhão em licitações irregulares

Licitação e Contrato, Notícias17/07/2023

Somente de abril até a metade do mês de julho deste…

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Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas

Licitação e Contrato, Notícias12/07/2023

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza…

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