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Arquivo de Categoria: Licitação e Contrato

TJ-RJ valida lei que cria programa de incentivo ao ciclismo em parques

Licitação e Contrato, Notícias03/02/2023

O Poder Legislativo não viola a competência privativa do Executivo ao…

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Pena de inidoneidade não cabe para irregularidade em pregão, diz STJ

Licitação e Contrato, Notícias01/02/2023

A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Poder…

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Prorrogada consulta pública sobre uso do Cartão de Pagamentos do Governo Federal

Licitação e Contrato, Notícias30/01/2023

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o…

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Consulta Pública – Decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF

Licitação e Contrato, Notícias20/01/2023

Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…

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Água mineral é primeiro item do Catálogo de Padronização de compras do Ministério da Gestão

Licitação e Contrato, Notícias18/01/2023

Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos…

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Em parecer consulta, TCE-ES não reconhece “fato do príncipe” para atos praticados durante a pandemia

Licitação e Contrato, Notícias09/01/2023

O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…

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O licenciamento ambiental na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Licitação e Contrato, Notícias03/01/2023

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração…

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Relatório de riscos do Plano de Contratações Anual

Licitação e Contrato, Notícias02/01/2023

ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…

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Ministério da Economia ajusta norma de contratações de TIC à Nova Lei de Licitações e Contratos

Licitação e Contrato, Notícias02/01/2023

Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema…

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Nova norma regulamenta critério de julgamento por maior retorno econômico em licitações eletrônicas

Licitação e Contrato, Notícias02/01/2023

Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia…

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