O licenciamento ambiental na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração…
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração…
ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema…
Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Trabalho otimiza as contratações públicas e a análise jurídica de processos…
Portal Nacional de Contratações Públicas, Compras Contratos e Aplicativo Compras.gov.br são…
Nova funcionalidade vai substituir o Painel de Preços no sistema e…
Publicação do Ipea avalia que o Brasil tem conjunto robusto de…
Estão previstas a realização de cursos para combater a corrupção privada,…