Comissão aprova maior controle de sociedades que atuam em parcerias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta…
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A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE)…
Nos municípios onde prefeitos eleitos vão assumir a administração no 1º…
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou, nesta quarta-feira (9),…
A autorização para realização de procedimento licitatório ou para sua dispensa…
A contratação de serviços de advocacia pela administração pública deve ser…
A Secretaria de Gestão – SEGES, em atendimento ao item 9.5…
É vedada a participação em licitação de empresa que tenha vínculo…
O Ministério Público Federal em Taubaté (SP) ajuizou ação para que…